Home- busca: Selma Cristina Ortiz Santos da Silva
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo
Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:13
Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Evento acontece de 14 a 16/03, com presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Paternidade X Paternidade Socioafetiva
Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:05
TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos
O entendimento majoritário foi o de que o acórdão do TRT-SP afrontou a autoridade de decisão da própria SDC.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:08
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
Por Laiani Cristina Mafra.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06
Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal
O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Anteprojeto do CPP: o assistente
Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, professora de Direito Empresarial e pós-graduada em Direito do
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O Nepotismo nosso de cada dia
Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Direito do consumidor no comércio eletrônico
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:17
Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva
Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:10
Ressarcimento e complemento do ICMS ST
Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.
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Array Publicado em 2021-06-29T14:49:33+00:00
Brasil como signatário da Convenção de Cingapura pode ampliar portas comerciais
Confira o artigo de Ana Cristina Freire, sócia-diretora da Mediato e vice-presidente da Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação (Abramac)
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Array Publicado em 2010-01-11T05:00:00+00:00
Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal
Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do
